Painel sobre o tema está programado para o dia 2 de julho, às 16h30  

 O 26º Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis, que acontece de 1º a 3 de julho, na cidade de Gramado (RS), vai debater uma importante questão: as propostas para a regulamentação do Registro Eletrônico, previsto pela Lei 11.977 de 07.07.2009. O evento é uma realização do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), com apoio do Colégio Registral do Rio Grande do Sul.

 Na sexta-feira, 2 de julho, um painel vai discutir a regulamentação do registro eletrônico, reunindo em uma mesma mesa os seguintes debatedores: Francisco José Rezende dos Santos, registrador do 4º Registro de Imóveis da Comarca de Belo Horizonte (MG) e presidente do IRIB; Flauzilino Araújo dos Santos, registrador de imóveis da Capital de São Paulo e presidente da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (ARISP) e João Carlos Kloster, registrador de imóveis na Comarca de Campo Mourão (PR) e diretor especial de Implantação de Registro Eletrônico do IRIB.

 Em 2009, uma mudança na legislação brasileira instituiu a obrigatoriedade dos cartórios de registros de imóveis a prestarem serviços via sistema de registro de escrituração eletrônica de imóveis e das custas e emolumentos, utilizando a certificação digital para gerar os documentos eletrônicos relacionados com esses atos.

 O prazo de adaptação dos cartórios à nova norma é de até 5 anos. Desde então, o IRIB vem promovendo discussões sobre essa exigência legal, com o intuito de apresentar uma proposta para a regulamentação do registro eletrônico. O Encontro de Gramado será um grande passo nesse sentido.