Foi realizado na cidade de Cabo Frio (RJ), entre os dias 19 e 20 de junho de 2010, o “II Fórum Ideal: O Passo-a-passo do Documento Eletrônico e da Certificação Digital nos Serviços Notarial e de Registro”. O evento foi promovido pelo Instituto de Estudos Notariais e Registrais Tabelião Antonio Albergaria Pereira (IDEAL), e contou com a participação de 140 inscritos, dentre esses Notários e Registradores dos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Pará, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, dentre outros.
Durante o ciclo de palestras, Flauzilino Araújo dos Santos, Presidente da ARISP e 1º Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo, abordou a questão “Ofícios Eletrônicos, Certidões Digitais, Consulta e Penhora Eletrônicas: Experiência no Registro de Imóveis”, e Joélcio Escobar, Diretor de Tecnologia da ARISP e 8º Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo, apresentou os serviços prestados pela ARISP, a saber: certidão de matrícula de imóvel (papel e digital), pesquisa por CPF/CNPJ, visualização da matrícula, monitor registral (que está sendo desenvolvido para atender o convênio firmado com a BM&FBOVESPA), a pesquisa de bens imóveis por meio do Ofício Eletrônico e a Penhora Online.
Destaca-se também a presença de Francisco Rezende dos Santos, Presidente do Instituto de Registro Imobiliário de São Paulo (IRIB), Manuel Matos, Presidente da Câmara Brasileira E-net, Patrícia Paiva, Consultora, e os Registradores Fluminenses Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza, Titular do Serviço Registral e Notarial do 2º Ofício de Teresópolis (RJ), Valmir Gonçalves da Silva, 1º Oficial de Registro de Imóveis em Cabo Frio (RJ), Valestan Milhomem da Costa, Oficial Substituto do 1º Registro de Imóveis em Cabo Frio (RJ), e Leandro Botelho dos Santos, 2º Oficial de Registro Imóveis de São Pedro da Aldeia (RJ).
Acordo de cooperação entre a ARISP e o IDEAL
Na mesma ocasião foi assinado um acordo de cooperação entre a ARISP e o IDEAL, cujo objetivo é desenvolver estudos visando a criação de um centro fluminense de serviços compartilhados, com o intuito de desenvolver e consolidar ações que possibilitem a disseminação e ampliação do uso da tecnologia da informação, a definição dos padrões de interconexão e interoperabilidade dos registros de imóveis, e a criação de um sistema de governança registral.
Para Joélcio Escobar, o convênio firmado permite transferir aos Registradores de Imóveis Fluminenses a experiência e conhecimentos adquiridos por São Paulo com a implantação do Ofício Eletrônico e da Penhora Online como forma de cooperação, para o desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro na seara registrária eletrônica.
Flauzilino Araújo dos Santos ressaltou que o Portal “Ofício Eletrônico”, mantido e disponibilizado pela ARISP, está disponível para atender às demandas dos Registros de Imóveis de todo o país, e a adesão do Estado do Rio de Janeiro ao sistema colabora para a consolidação desse objetivo do Ofício Eletrônico.
Valestan Milhomem da Costa afirmou que, com a realização do fórum e também com a parceria firmada com a ARISP, a pedra fundamental foi lançada para que o Rio de Janeiro possa seguir os mesmos passos de São Paulo, no que diz respeito ao uso de tecnologia nas atividades registrais. O Presidente do IDEAL ressaltou também o entusiasmo dos demais registradores fluminenses em avançar ainda mais no desenvolvimento de suas atividades, em sintonia com o modelo proposto pela ARISP.
Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza contou que há algum tempo o IDEAL vem mantendo contato com a ARISP com o objetivo de implantar no Estado do Rio de Janeiro os avanços tecnológicos desenvolvidos pelos Registradores de São Paulo, cujo pioneirismo é inegável. E destacou que “a interconexão e interoperabilidade dos registros imobiliários, com a possibilidade de obtenção de certidões digitais, recebimento e resposta de ofícios eletrônicos e a Penhora Online são avanços que permitirão maior agilidade aos registros de imóveis, com evidentes benefícios para todos os usuários dos serviços”.
Leandro Botelho, ao comentar a importância do convênio firmado com a ARISP, destacou os acordos de cooperação celebrados entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a ARISP como um reconhecimento do cenário nacional ao sistema de serviços registrais disponibilizado pela associação. E acrescentou: “A assinatura do convênio entre o IDEAL e ARISP disponibiliza às serventias do Rio de Janeiro, a custo zero, os sistemas de eficiência comprovada em São Paulo, além de reconhecimento de competência nacional”.
Valmir Gonçalves da Silva também afirmou que “o convênio firmado entre o IDEAL e a ARISP demonstra claramente que os objetivos buscados na atividade registral ultrapassam os ideais institucionais, alcançando definitivamente os anseios da sociedade, oferecendo a eficiência, a celeridade e a segurança dos serviços registrais sem a necessidade de sequer sair de casa ou do escritório”.
